Itaquaquecetuba

Prevenir e proteger
A Defesa Civil de Itaquaquecetuba trabalha diariamente pela segurança da população na redução de riscos. Sua atuação consiste em: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Constantemente são adquiridos materiais e equipamentos para agilizar o trabalho das equipes.

Itaquá mais preparada
O órgão participa de treinamentos constantes com vistas à minimização de impactos e redução de perdas humanas, materiais e econômicas. Isso tem ganhado cada vez mais força, mas exigem a contribuição de todos para se fortalecerem e internalizarem por toda a sociedade.

Forte atuação durante períodos de chuva
Quando há necessidade de executar planos de contingência em períodos de chuva, uma força-tarefa para atender as famílias atingidas é montada para trabalhos de resgate, acolhimento e assistência, minimizando os estragos com o apoio da Prefeitura de Itaquaquecetuba.

LEGISLAÇÕES

Lei 12.608/2012- Institui Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil

 https://defesacivil.es.gov.br/Media/defesacivil/Legislacao/Lei%2012.608%20-%20Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Defesa%20Civil.pdf

LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E EDIFICAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itaquaquecetuba/lei-complementar/2014/25/250/lei-complementar-n-250-2014-dispoe-sobre-a-contencao-e-a-fiscalizacao-das-ocupacoes-construcoes-ampliacoes-e-edificacoes-em-areas-publicas-ou-particulares-no-municipio-de-itaquaquecetuba-e-da-outras-providencias

 DECRETO Nº 7.822, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.

https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itaquaquecetuba/decreto/2020/783/7822/decreto-n-7822-2020-cria-o-nucleo-de-protecao-e-defesa-civil-nupdec-nos-bairros-situados-no-municipio-de-itaquaquecetuba

DECRETO Nº 8.087, DE 04 DE JULHO DE 2022.

“Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.”

https://leismunicipais.com.br/a/sp/i/itaquaquecetuba/decreto/2022/809/8087/decreto-n-8087-2022-institui-comissao-permanente-multidisciplinar-para-enfrentamento-das-areas-de-risco-do-municipio-de-itaquaquecetuba

 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba

Decreto 8.181/2023 – “Declara Situação de Emergência em Áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.”

https://www.diariooficial.itaquaquecetuba.sp.gov.br/index.php/prefeitura/decreto-8181-declara-situacao-emergencia-chuvas-09-02-2023 

ACORDO DE ADESÃO 006/2024 – SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS

https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/repasses-e-transferencias-de-recursos-financeiros/acordos/acordos-de-adesao-municipios-pmrr/acordo-de-adesao-n-006_2024-municipio-de-itaquaquecetuba-e-secretaria-nacional-de-periferias-pmrr.pdf

LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002

“DISPÕE SOBRE:” ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, CRIANDO, MODIFICANDO, ALTERANDO, TRANSFORMANDO, EXTINGUINDO CARGOS, ESCALAS DE REFERÊNCIAS, TABELAS DE VENCIMENTOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

https://leismunicipais.com.br/plano-de-cargos-e-carreiras-itaquaquecetuba-sp