LEGISLATIVO

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Doutor Jairo Saturnino Mendes, por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaquecetuba.

LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Isao Nakaharada, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município.

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2023, processo TC-004575.989.23-1, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, ..

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos seguintes atos legislativos: Decreto Legislativo nº 19, de 26 de junho de 2025 Dispõe sobre concessão da ..

Fica concedida a Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Itaquaquecetuba

Fica concedida a Medalha de Mérito “Herbert de Souza – Betinho”, ao Senhor Juliano Camilo Borges, pelos relevantes serviços prestados à Juventude de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência como Coordenador da Subsecretaria da Juventude da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, se destacando em Politicas Pública ..

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2022, processo TC-004349.989.22-8, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, ..

LEI Nº 3889, DE 09 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei ..

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Anderson Caldeira Lima, Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município e pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município e pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba.