LEGISLATIVO

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, à ilustríssima Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município e pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Alexandre de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município e pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Secretário Municipal de Governo de Itaquaquecetuba, Marcelo Barbosa da Silva por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaquecetuba.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município e pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Deputado Estadual André do Prado por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaquecetuba.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Edinaldo José Calado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º ..

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 01/2025 Processo nº 1806/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..