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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2. Publicado em 14.01.2026. |
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1. Publicado em 14.01.2026. |
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Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026. Publicado em 14.01.2026. |
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AGUARDE-SE - 14/01/2026
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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AGUARDE-SE - 14/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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COMUNIQUE-SE - 14/01/2026
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 14/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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RESULTADO PRELIMINAR –2ª FASE – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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RESULTADO PRELIMINAR –2ª FASE – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025. Publicado em 14.01.2025. |
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Portarias 153.325 a 153.326 - SEMA
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.312 a 153.324 - SEMA
Terça 13 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.222 a 153.311 - SEMA
Terça 13 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2022 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 54/2022)
Terça 13 de Janeiro de 2026
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Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2022 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 54/2022)
Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012 – Objeto: Termo de Colaboração para Administração da Creche Subvencionada Dona Maria .. |
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Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2021 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2021)
Terça 13 de Janeiro de 2026
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Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2021 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2021)
Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012 – Objeto: Termo de Colaboração para Administração da Creche Subvencionada Rogério Da .. |
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Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023)
Terça 13 de Janeiro de 2026
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Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023)
Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS – Objeto: Termo de Colaboração para Administração da Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires .. |
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DECRETO Nº 8.658, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 13 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8658, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Autos de Infrações - Processo de nº 173/2026
Terça 13 de Janeiro de 2026
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Edital de Autos de Infrações - Processo de nº 173/2026. Publicado em 13.01.2026. |
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Edital de Notificação Manual - Processo de nº 175/2026
Terça 13 de Janeiro de 2026
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Edital de Notificação Manual - Processo de nº 175/2026. Publicado em 13.01.2026. |
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