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ADMINISTRAÇÃO

	Portaria 150.430 - SMAM Quarta 01 de Outubro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 413, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências.” Quarta 01 de Outubro de 2025	LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 413, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do ..
	Portarias 150.397 a 150.429 - SMAM Quarta 01 de Outubro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	ATA Nº 11 de 30 SETEMBRO DE 2025. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Quarta 01 de Outubro de 2025	ATA Nº 11 de 30 SETEMBRO DE 2025. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Aos dias e trinta do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, primeira chamada as 14:00,e segunda chamada,14:15 em reunião ordinária, nas dependências da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida ..
	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025 LEI 13.019/2014 Quarta 01 de Outubro de 2025	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025 LEI 13.019/2014. Processo nº 2580/2024 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA Objeto: PROJETO MEUS LAÇOS: ACABAMENTO DE OBRA E MOBÍLIA DOS AMBIENTES DO ABRIGO SEDE. Valor Global: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), recursos do FUMCAD ..
	COMUNICADO - 01/10/2025 Quarta 01 de Outubro de 2025	COMUNICADO - 01/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Assunto: Bairro Vila Gepina - Processo Administrativo n° 1991/23 Quarta 01 de Outubro de 2025	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Assunto: Bairro Vila Gepina - Processo Administrativo n° 1991/23. Publicado em 01.10.2025.
	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Assunto: Bairro Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/23 Quarta 01 de Outubro de 2025	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Assunto: Bairro Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/23. Publicado em 01.10.2025.
	Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Quarta 01 de Outubro de 2025	Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.10.2025.
	Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Quarta 01 de Outubro de 2025	Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por . Publicado em 01.10.2025.
	Ratificação de Numeração de Ata nº 06 para nº 07 - COMSEA Quarta 01 de Outubro de 2025	Ratificação de Numeração de Ata nº 06 para nº 07 - COMSEA. Publicado em 01.10.2025.
	ATA Nº 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Quarta 01 de Outubro de 2025	ATA Nº 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco em reunião extraordinária reuniram-se de modo virtual, as 15h em primeira chamada os seguintes membros do conselho do COMAS, Rúbia Perpétuo (Sec. ..
	Portarias 150.392 a 150.396 - SMAM Terça 30 de Setembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	ATA 07 DA REUNIÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Terça 30 de Setembro de 2025	ATA 07 DA REUNIÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Publicado em 30.09.2025.
	ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA Terça 30 de Setembro de 2025	Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h00, reuniu-se o Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba, nas dependências da Casa dos Conselhos, para realização de reunião ordinária. O Sr. José Batista de Souza, presidente do Conselho, deu início à ..

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