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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Administrativos a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Número Interessado
9565/2025 AHBR – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DO BRASIL
21227/2025 HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE DE HERCULANDIA
21375/2025 INSTITUTO BOM JESUS
20693/2025 INSTITUTO DE SAUDE .. |
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COMUNIQUE-SE - 07/01/2026
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 07/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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Portarias 152.680 a 153.000 - SMA
Terça 06 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realizaç
Terça 06 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o registro da impossibilidade de publicação, na data inicialmente prevista, do Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e da consequente não realização da posse, em razão da ausência de encaminhamento de .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente as competências diversas do exercício de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 273/2026. Publicado em 06.01.2026. |
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98
Terça 06 de Janeiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS VALORES DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS APLICÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - ISSQN (FIXO) - Lei Complementar 40/98. Publicado em 06.01.2026 |
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COMUNIQUE-SE - 05/01/2026
Terça 06 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 05/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA
Terça 06 de Janeiro de 2026
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA. Publicado em 06.01.2026. |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025
Terça 06 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/SEMECTI/2026 - Processo Administrativo nº 24.217/2025. Publicado em 06.01.2026. |
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DECRETO Nº 8.663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Vivia
Terça 06 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8663, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Viviane Ø200mm, integrantes do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida,
Terça 06 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8662, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação da Rede Coletora de Esgoto Terra Prometida, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário .. |
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Portarias 152.673 a 152.679 - SMA
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Lei 3937/2026 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP, acrescenta os itens 5º e 6º, na Lei Municipal nº 3.772 de 25 de março de 2024”
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Lei nº 3.937, de 05 de Janeiro de 2026. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP, acrescenta os itens 5º e 6º, na Lei Municipal nº 3.772 de 25 de março de 2024”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Lei 3936/2026 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta o item 26.”
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Lei nº 3.936, de 05 de Janeiro de 2026. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga II- Itaquaquecetuba- SP, acrescenta o item 26.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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EDITAL DE EXUMAÇÃO - Quadra 21
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 21 Ala “A” Ala “B”de Dezembro de 2022 a Janeiro 2023 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os .. |
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