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Portarias 153.163 a 153.213 - SEMA
Sexta 09 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.665 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026/2027, e dá outras providências.
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8665 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2026/2027, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o biênio 2026/2027 e dá outras providências.
RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – CMS, no uso das .. |
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Portarias 153.161 a 153.162 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.158 a 153.160 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.148 a 153.157 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.142 a 153.147 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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DESPACHO DE RETRATAÇÃO - Processo: 19283/2025
I – DO RELATO DOS FATOS
Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de protocolo de novo pedido de qualificação como Organização Social de Saúde, apresentado pela entidade INTS – Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, já regularmente qualificada neste Município, nos autos do Processo .. |
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Portarias 153.107 a 153.141 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.075 a 153.106 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 153.009 a 153.074 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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COMUNIQUE-SE - 08/01/2026
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 08/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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EDITAL DE GAVETAS
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE GAVETAS
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A – B – C – D - E do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a .. |
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Portarias 153.001 a 153.008 - SMA
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Hori
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Horizonte Ø200mm e Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário .. |
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