ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Bairro Jardim Odete II - Itaquaquecetuba E - Processo Administrativo n°584/2014. - Publicado em 06/10/2025.
Ata - CIPA
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Ata - CIPA. - Publicada em 06/10/2025.
Lei 3917/2025 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.”
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Lei nº 3.917, de 06 de Outubro de 2025."Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, ..
5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. - Publicado em 06/10/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Notificação de Confrontantes e Proprietários.
 Segunda 06 de Outubro de 2025
Bairro Vila Japão - Processo Administrativo n° 875/23. - Publicada em 06/10/2025.
NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL
 Sexta 03 de Outubro de 2025
NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL. Publicado em 03.10.2025.
Portarias 150.455 a 150.458 - SMAM
 Sexta 03 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO
 Sexta 03 de Outubro de 2025
COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO Ementa: Divulga a Ata de Reunião da Comissão Eleitoral da CIPA e determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preservação dos votos já registrados. A Comissão Eleitoral da CIPA, no uso de suas atribuições, Considerando a Ata ..
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027
 Sexta 03 de Outubro de 2025
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027. Publicado em 03.10.2025.
Edital de Notificações Manuais
 Sexta 03 de Outubro de 2025
Edital de Notificações Manuais. Publicado em 03.10.2025.
Edital de Notificação de MPL
 Sexta 03 de Outubro de 2025
Edital de Notificação de MPL. Publicado em 03.10.2025.