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Comunica a aplicação de Penalidade.
Quarta 06 de Março de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 06/03/2024. |
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Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Quarta 06 de Março de 2024
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Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicado em 06/03/2024. |
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Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD.
Quarta 06 de Março de 2024
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Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD. - Publicado em 06/03/2024. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania.
Quarta 06 de Março de 2024
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 06/03/2024. |
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Portaria 142.402/2024 - 142.427/2024 - SMAM
Terça 05 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 142.423/2024 a 142.424/2024 - SMAM
Terça 05 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ato Ordinário - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Terça 05 de Março de 2024
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Ato Ordinário Publicável - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 05/03/2024. |
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Comunica Indeferimento do Pedido de Licença.
Terça 05 de Março de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de licença sanitária foi Indeferido. - Publicado em 05/03/2024. |
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Comunica a aplicação de Penalidade.
Terça 05 de Março de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 05/03/2024. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Terça 05 de Março de 2024
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 05/03/2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Terça 05 de Março de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 05/03/2024. |
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Portaria 028/2024 a 029/2024 - SEMSU
Terça 05 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC
Terça 05 de Março de 2024
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Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC. - Publicado em 05/03/2024. |
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Portaria nº 142.391/2024 a 142.401/2024 - SMAM
Segunda 04 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 04 de Março de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 04/03/2024. |
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