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Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Portaria 142.254/2024 a 142.285/2024 - SMAM
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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Portarias 16/2024 a 18/2024 - SEMSU
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 251/2024.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 251/2024. - Publicado em 23/02/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223. - Publicado em 23/02/2024. |
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Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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Portaria 142.246/2024 a 142.248/2024 - SMAM
Quinta 22 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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