|
|
Aguarda-se Protocolo.
Segunda 04 de Março de 2024
|
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 04/03/2024. |
|
|
|
Termo de Colaboração RECRIE - SCFV
Segunda 04 de Março de 2024
|
Termo de Colaboração RECRIE - SCFV. - PUBLICADO EM 04/03/2024. |
|
|
|
Edital de Autos de Infração - Processo nº 4062/2024.
Segunda 04 de Março de 2024
|
Edital de Autos de Infração - Processo nº 4062/2024. - Publicado em 04/03/2024. |
|
|
|
Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024.
Segunda 04 de Março de 2024
|
Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024. - Publicado em 04/03/2024. |
|
|
|
Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024.
Segunda 04 de Março de 2024
|
Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024. - Publicado em 04/03/2024. |
|
|
|
Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024.
Segunda 04 de Março de 2024
|
Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024. - Publicado em 04/03/2024. |
|
|
|
Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23.
Segunda 04 de Março de 2024
|
Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23. - Publicada em 04/03/2024. |
|
|
|
Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
Segunda 04 de Março de 2024
|
Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024. |
|
|
|
Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
Segunda 04 de Março de 2024
|
Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024. |
|
|
|
Portarias 142.367 a 142.379 - SMAM
Sexta 01 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024
Sexta 01 de Março de 2024
|
Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024. Publicado em 01.03.2024. |
|
|
|
Portarias - 12/2024 a 25/2024 - SEMSU
Sexta 01 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Portarias 142.364 a 142.366 - SMAM
Sexta 01 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portarias 142.325 a 142.353 - SMAM
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
LEI Nº 3.762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
|
LEI Nº 3762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município; .. |
|
