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Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 29.02.2024. |
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 29.02.2024. |
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LEI Nº 3.760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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LEI Nº 3760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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LEI Nº 3.759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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LEI Nº 3759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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Portarias 142.312 a 142.315 - SMAM
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 004/2024 COMSEA
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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Resolução 004/2024 COMSEA, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-COMSEA biênio 2024-2026 do COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026. Publicado em 28.02.2024. |
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Chamamento público nº 002/2024 - HOMOLOGAÇÃO
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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Chamamento público nº 002/2024 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 28.02.2024. |
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DECRETO Nº 8.317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 27 de Fevereiro de 2024
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DECRETO Nº 8317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EMENDA APAE
Terça 27 de Fevereiro de 2024
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 19.558/2023
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Projeto Alcance
Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais) de recurso Federal .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Terça 27 de Fevereiro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 27 de Fevereiro de 2024
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Comunicado - 27/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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NOTA DE ADIAMENTO - CMS
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa o adiamento da Reunião Ordinária que estava agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, situado .. |
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Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Portarias 142.294 a 142.296 - SMAM
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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