ADMINISTRAÇÃO

Prêmio Mulheres em Evidência de Itaquaquecetuba 2024.
 Segunda 19 de Fevereiro de 2024
Prêmio Mulheres em Evidência de Itaquaquecetuba 2024. - Publicado em 19/02/2024.
Portaria 142.164/2024 a 142.170/2024 - SMAM
 Segunda 19 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ata de Julgamento SCFV - Criança e Adolescente.
 Segunda 19 de Fevereiro de 2024
Ata de Julgamento SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes. - Publicada em 19/02/2024.
Decreto 8.326/2024 - “Prorroga o Vencimento do Prazo para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.”
 Segunda 19 de Fevereiro de 2024
Decreto nº 8326 de 19 de Fevereiro de 2024.“Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma ..
Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 51/2021.
 Segunda 19 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 51/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 51/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.679.923/0001-72 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 19/02/2024.
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 16 de Fevereiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - Comunicado - 16/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção ..
Aguarde-se Protocolo.
 Sexta 16 de Fevereiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/02/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, ..
Portarias 142.146 a 142.153 - SMAM
 Sexta 16 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ata do Chamamento Público 01/2024
 Sexta 16 de Fevereiro de 2024
Ata do Chamamento Público 01/2024, com base no Edital 01/2024. Publicado em 16.02.2024.
Homologação do Chamamento Público 01/2024
 Sexta 16 de Fevereiro de 2024
Homologação do Chamamento Público 01/2024, Processo 14.748/20263. Publicado em 16.02.2024.
Portarias 142.111 a 142.134 - SMAM
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.