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Comunicado 029/2023 – SMC Edital nº 006/2023 Fundo Municipal de Cultura - Seleção de Projetos Culturais.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Comunicado 029/2023 – SMC Edital nº 006/2023 Fundo Municipal de Cultura - Seleção de Projetos Culturais. - Publicado em 22/12/2023. |
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Decreto 8.310/2023 - “Dispõe sobre normas e procedimentos para contenção de gastos no âmbito da Prefeitura de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. "
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8310 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre normas e procedimentos para contenção de gastos no âmbito da Prefeitura de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 22/12/2023. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 22/12/2023. |
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Lei 3.751/2023 - “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo”.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3751 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Lei 3.750/2023 - “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.”
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3750 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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Lei 3.749/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais- (Sinter).”
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3749 de 22 de Dezembro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais- (Sinter).”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Lei 3.748/2023 - Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3748 de 22 de Dezembro de 2023. Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba,
a “Semana Municipal da Psicologia”,contido nesta o “Dia do Psicólogo”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Edital de Eleição Sociedade Civil Biênio 2024/2026 - COMSEA.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Edital de Eleição Sociedade Civil Biênio 2024/2026 - COMSEA. - Publicado em 22/12/2023. |
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Relatório Final da 'IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAQUAQUECETUBA'
Quinta 21 de Dezembro de 2023
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Relatório Final da 'IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAQUAQUECETUBA'. Publicado em 21.12.2023. |
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Portarias 141.302 a 141.310 - SMAM
Quinta 21 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal n° 3.298/2015.
Quinta 21 de Dezembro de 2023
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CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na legislação e normatização vigente; CONVOCA os candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal .. |
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DECRETO Nº 8.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 21 de Dezembro de 2023
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DECRETO Nº 8307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portaria 141.301 - SMAM
Quinta 21 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 141.300 - SMAM
Quinta 21 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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