O município de Itaquaquecetuba vem registrando aumento no acompanhamento das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família na rede básica de Saúde. Por meio de busca ativa e ações para manter os usuários seguindo as condicionalidades determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a Prefeitura tem trabalhado para garantir que os beneficiários não tenham o repasse bloqueado ou cancelado por descumprimento de prerrogativas ligadas a Saúde, Educação e a Assistência Social. A integração das pastas para o cumprimento das prerrogativas do modelo de gestão no programa de transferência de renda (direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza) foi elogiado pela Caixa Econômica Federal.
Na cidade, as três secretarias se uniram para desenvolver estratégias que garantam o acesso e frequência das crianças nas unidades escolares; o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização, além da oferta de serviços para a realização do pré-natal no caso das gestantes.
De acordo com o coordenador da gerência executiva dos programas sociais de São Paulo da Caixa Econômica Federal, Amauri Dias Thomaz Palmeira, as estratégias de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família em Itaquaquecetuba servirá de modelo para outras cidades.
“Essa parceria que vocês criaram entre as secretarias é fundamental para que a gestão do programa funcione. A estratégia de Itaquaquecetuba é um modelo para muitos municípios em que não existe essa integração. Muito interessante essa premiação para unir o trabalho das secretarias”, afirmou o coordenador da Caixa durante a premiação realizada na última semana para anunciar as unidades básicas de saúde e de estratégia de saúde da família, que se destacaram no acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família.
Atualmente, o município possui aproximadamente 23 mil famílias inseridas no programa Bolsa Família. Para avaliar o acompanhamento individual de cada UBS (Unidade Básica de Saúde) e de cada Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) a Secretaria Municipal de Saúde fez um levantamento comparativo do número de beneficiários atendidos por cada posto nas duas vigências (1º e 2º semestre) de 2016.
“Este ano nossa meta é atingir 100% de acompanhamento das condicionalidades”, disse a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Joerly Nakashima.
Ao longo de 2016, entre as seis ESFs do município, as duas que se destacaram no acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família no decorrer do ano foram Jardim Miray e Jardim Josely. A unidade do Miray teve o melhor desempenho na 1ª Vigência (64,52%) e o 2º melhor resultado na 2ª Vigência (93,76%) atingindo a média anual de 79,14%. Já a ESF Jardim Josely teve o 2º melhor resultado na 1ª Vigência (62,89%) e o 1º melhor resultado na 2ª Vigência (95,29%) atingindo a média anual de 79,09%.
Entre as onze UBSs, os melhores resultados foram apresentados pela unidade de saúde do Maragogipe (1º lugar), Jardim Caiuby (2º lugar) e Marengo (3º lugar). No decorrer do ano, a UBS Maragogipe acompanhou 76,11% dos beneficiários em relação ás demais unidades de saúde, seguida pelo posto do Jardim Caiuby com 60,15%, e a UBS Marengo com 58,78%.
PREMIAÇÃO – Desde que surgiu em 2003, o programa Bolsa Família possui algumas regras, as chamadas condicionalidades, que são as exigências do programa para que a família receba o benefício. O acompanhamento dessas “regras” permite ao poder público mapear algumas das principais situações de vulnerabilidade e risco social vivenciadas pelas famílias. E é através deste trabalho de acompanhamento que os diretores das UBSs e ESFs foram convidados a participar da premiação das Unidades que se destacaram no ano de 2016. O evento de premiação foi realizado no dia 14 de março, no Centro Esportivo Municipal de Itaquaquecetuba (CEMI).
Na oportunidade estavam presentes, a secretária de Desenvolvimento Social, Joerly Nakashima; a vereadora Adriana Felix, os coordenadores da Secretaria de Saúde, Alexandre Fonseca e Ladjane Marisa Peixoto; representantes da Secretaria de Educação, as coordenadoras dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem todo os diretores de todas as UBSs e USFs do município.
