|
|
Aguarde-se Protocolo.
Quarta 31 de Janeiro de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 31/01/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quarta 31 de Janeiro de 2024
|
Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024. |
|
|
|
Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quarta 31 de Janeiro de 2024
|
Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024. |
|
|
|
Portaria 141.777 - SMAM
Terça 30 de Janeiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portarias 141.774 a 141.776 - SMAM
Terça 30 de Janeiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2023
Terça 30 de Janeiro de 2024
|
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2023
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 30.01.2024. |
|
|
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2023
Terça 30 de Janeiro de 2024
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2023.
Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 30.01.2024. |
|
|
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2023
Terça 30 de Janeiro de 2024
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2023
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 30.01.2024. |
|
|
|
Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023
Terça 30 de Janeiro de 2024
|
RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
-Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
-Demonstrativo das Operação de Crédito
-Demonstrativo das Garantias e Contra Garantias de Valores. Publicado em 30.01.2024. |
|
|
|
Notificação de Proprietários e Confrontantes
Terça 30 de Janeiro de 2024
|
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2.897/2021. Publicado em 30.01.2024. |
|
|
|
Portarias 141.763 a 141.767 - SMAM
Segunda 29 de Janeiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”
Segunda 29 de Janeiro de 2024
|
DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
|
|
|
EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 21/2023
Segunda 29 de Janeiro de 2024
|
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 21/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.952.747/0001-82. Publicado em 29.01.2024. |
|
|
|
Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Segunda 29 de Janeiro de 2024
|
Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024. |
|
|
|
Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Segunda 29 de Janeiro de 2024
|
Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024. |
|
