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PORTARIAS PUBLICADAS 31.01.24 - SEMSU
Sexta 02 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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DEMONSTRATIVO ATURIAL RREO 6º BIMESTRE 2023 -Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria
Sexta 02 de Fevereiro de 2024
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DEMONSTRATIVO ATURIAL RREO 6º BIMESTRE 2023 -Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria. Publicado em 02.02.2024. |
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COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Sexta 02 de Fevereiro de 2024
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COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. Publicado em 02.02.2024. |
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COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO
Sexta 02 de Fevereiro de 2024
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COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 02.02.2024. |
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Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023
Sexta 02 de Fevereiro de 2024
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Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023. Publicado em 02.02.2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023
Sexta 02 de Fevereiro de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023. Publicado em 02.02.2024. |
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Portarias 141.793 a 141.819 - SMAM
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação da convocação nº 18/2003 da Secretaria Municipal de Educação para o cargo de professor titular de ensino fundamental
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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Convocação nº 18 do Concurso 001/2017
(Retificação de Convocação)
Diante do parecer jurídico exarado através do processo nº 8688/2023, o qual concluiu que houve um equívoco na emissão da relação final do concurso 001/2017 para a classificação do cargo de Professor Titular de Ensino Fundamental.
Sendo que a candidata LUCINEIA DE OLIVEIRA .. |
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Portarias 141.815 a 141.818 - SMAM
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024. Publicado em 01.02.2024. |
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APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 01.02.2024. |
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Portarias 141.784 a 141.786 - SMAM
Quinta 01 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"
Quarta 31 de Janeiro de 2024
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Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026". Publicado em 31.01.2024 |
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019.
Quarta 31 de Janeiro de 2024
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 26/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º - Processos Administrativos n.º 918 e 4516/2019. Publicado em 31.01.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 31 de Janeiro de 2024
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Comunicado - 31/01/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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