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ADMINISTRAÇÃO

	Notificação de Proprietários e Confrontantes . Segunda 29 de Janeiro de 2024	Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.
	Notificação de Proprietários e Confrontantes . Segunda 29 de Janeiro de 2024	Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.
	Portaria 141.749/2024 a 141.751/2024 - SMAM Sexta 26 de Janeiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portaria 141.720/2024 a 141.741/2024 - SMAM Quinta 25 de Janeiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Extrato Celebração de Colaboração nº 20/2023. Quinta 25 de Janeiro de 2024	EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 20/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48. - Publicado em 25/01/2024.
	Extrato Celebração de Colaboração nº 19/2023. Quinta 25 de Janeiro de 2024	EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 19/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48. - Publicado em 25/01/2024.
	Regularização Fundiária - Jardim Itapuã III - Processo Administrativo nº 1.324/2024. Quinta 25 de Janeiro de 2024	Edital de Regularização Fundiária nº 01/2024. - Publicado em 25/01/2024.
	Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024. Quinta 25 de Janeiro de 2024	Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024. - Publicado em 25/01/2024.
	Portaria 141.701/2024 a 141.712/2024 - SMAM Terça 23 de Janeiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. Terça 23 de Janeiro de 2024	Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 23/01/2024.
	Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.” Terça 23 de Janeiro de 2024	Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Municipio, de 03 ..
	Comunica a aplicação de Penalidade. Terça 23 de Janeiro de 2024	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 23/01/2024.
	Relação de Autos da Vigilância Sanitária. Terça 23 de Janeiro de 2024	Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 23/01/2024.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Terça 23 de Janeiro de 2024	Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 23/01/2024.
	Portaria 141.693/2024 a 141.694/2024 - SMAM Segunda 22 de Janeiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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