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DECRETO Nº 8.314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 16 de Janeiro de 2024
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DECRETO Nº 8314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 141.621 a 141.627 - SMAM
Terça 16 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO PAV RECEITA
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO PAV RECEITA. Publicado em 15.01.2024. |
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Portarias 141.610 a 141.613 - SMAM
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos. Publicado em 15.01.2024. |
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Edital de Notificação DFT enviados pelos correios
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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Edital de Notificação DFT enviados pelos correios. Publicado em 15.01.2024. |
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CIRCULAR 001/2024-SMAM - Ausência Autorizada para Assistir ao Jogo do ASTER ITAQUÁ vs. PALMEIRAS - Copa São Paulo 2024
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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CIRCULAR 001/2024-SMAM - Assunto: Ausência Autorizada para Assistir ao Jogo do ASTER ITAQUÁ vs. PALMEIRAS - Copa São Paulo 2024.
Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, de Administração e Modernização, Assuntos Institucionais, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços .. |
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Portaria 141.589/2024 a 141.599/2024 - SMAM
Sexta 12 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.318/2024 - "Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
Sexta 12 de Janeiro de 2024
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Decreto nº 8318, de 12 de Janeiro de 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, .. |
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Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023.
Sexta 12 de Janeiro de 2024
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Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023. - Publicado em 12/01/2024. |
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Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023.
Sexta 12 de Janeiro de 2024
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Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023. - Publicado em 12/01/2024. |
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Portarias 141.526/2024 a 141.578/2024 - SMAM
Quinta 11 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.752/2024 - “Dispõe Sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Quinta 11 de Janeiro de 2024
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Lei nº 3752 de 11 de Janeiro de 2024. "Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo .. |
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Portaria 141.512/2024 a 141.516/2024 - SMAM
Quarta 10 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação de Portaria nº 141.463/2024 - SMAM
Quarta 10 de Janeiro de 2024
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RETIFICA PORTARIA 141.463, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, onde se lê “ADRIANA C. SANTOS, leia –se ANA PAULA C. SANTOS.” - -Publicada em 10/01/2024. |
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