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Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
Segunda 22 de Janeiro de 2024
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Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 22/01/2024. |
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Portarias 141.680 a 141.682 - SMAM
Sexta 19 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023
Sexta 19 de Janeiro de 2024
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Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023. Publicado em 19.01.2024. |
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PORTARIAS 02/2024/SEMSU e 03/2024/SEMSU
Sexta 19 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Portarias 141.654 a 141.670 - SMAM
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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Comunicado - 18/01/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/01/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 18/2023
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 18/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 58.476.532/0001-80. Publicado em 18.01.2024. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 17/2023
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 17/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 07.727.821/0001-73. Publicado em 18.01.2024. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 16/2023
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 16/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 07.727.821/0001-73. Publicado em 18.01.2024. |
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Portarias 141.639 a 141.646 - SMAM
Quarta 17 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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CIRCULAR 002/2024-SMAM - Assunto: Ausência Autorizada para Assistir aos Jogos do ASTER ITAQUÁ - Copa São Paulo 2024.
Quarta 17 de Janeiro de 2024
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CIRCULAR 002/2024-SMAM - Assunto: Ausência Autorizada para Assistir aos Jogos do ASTER ITAQUÁ - Copa São Paulo 2024.
Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, de Administração e Modernização, Assuntos Institucionais, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, .. |
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Portaria 141.638 - SMAM
Quarta 17 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 16 de Janeiro de 2024
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DECRETO Nº 8314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 141.621 a 141.627 - SMAM
Terça 16 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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