Com objetivo de oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi realizada a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Itaquá, nesta sexta-feira (28/09).
O evento que foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na sede da universidade UNG/Univeritas Itaquá, reuniu a sociedade civil e representantes do poder público e entidades, no período das 9 às 16 horas, e também elegeu delegados/representantes que irão participar da Conferência Estadual.
O tema da Conferência Municipal foi ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências’, debatido por meio de cinco eixos orientadores – Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
O CMDCA ressaltou que o tema proposto, assim como os eixos de trabalho foram amplamente debatidos em pré-conferências realizadas por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com a participação da população, já que o Conselho entende que além dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, a sociedade como um todo, deve participar na construção de propostas voltadas para o princípio de proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas.
Ainda segundo o CMDCA, as discussões municipais e estaduais são essenciais para o plano nacional, que será precedido de etapas que obedecerão ao seguinte cronograma: I – Conferências Lúdicas Municipais: maio a novembro 2018; II – Conferências Estaduais e do Distrito Federal: janeiro a julho de 2019, III – Conferência Nacional: outubro de 2019.
PARTICIPAÇÃO Apresentações culturais e citação das crianças atendidas pela Apae também aconteceram durante a Conferência Municipal. A Banda da Guarda Civil Municipal de Itaquá (GCMI) participou da abertura do evento.
Os secretários municipais Ronaldo Nava (Esportes e Lazer), Renato Moreira (Administração), Rogério Dias Mesquita (Assuntos Jurídicos), Fabiana da Cunha Fernandes da Costa (Desenvolvimento Social), Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca (Assuntos Institucionais), e Gilson Fidelis (Meio Ambiente e Saneamento), prestigiaram a Conferência.
