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Portarias - 111/2023 a 114/2023 - SEMSU
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.2024. Publicado em 05.01.2024. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e .. |
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Portarias 141.426 a 141.446 - SMAM
Quinta 04 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 141.338 a 141.414 - SMAM
Quarta 03 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação dos Valores dos Créditos de natureza Tributária, não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2024
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Edital de Notificação dos Valores dos Créditos de natureza Tributária, não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2024. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021.
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminaç
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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