Itaquaquecetuba

Tem como principal atribuição prestar assessoria jurídica a diversas unidades da Prefeitura, autarquias e fundações ligadas ao Governo Municipal. Age como representante da Prefeitura em ações judiciais e administrativas, além de analisar documentos, atos e contratos, bem como assessorar em procedimentos licitatórios e processos administrativos.

Compete planejar, coordenar e executar políticas culturais, articulando segmentos organizados com vistas ao desenvolvimento cultural e à garantia da cidadania plena.

Responsável pela adoção de estratégias e ações cujo objetivo é o fomento das atividades econômicas e o estímulo a potencialidades a serem exploradas no segmento empresarial. O setor visa ainda o desenvolvimento de projetos de capacitação e inclusão dos cidadãos no mercado de trabalho.

Suas funções envolvem o planejamento, organização, direção e controle das atividades pedagógicas de ensino e Pesquisa, além de realizar a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer, recreação e outras atividades correlatas. Exerce também atividades relativas à Educação; Instalação e manutenção em perfeito funcionamento dos estabelecimentos municipais de ensino; Chefia dos órgãos educacionais do Município, seguindo as orientações estaduais e as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Elaboração do Plano Municipal de Educação; Instituição e manutenção dos programas de merenda escolar.

Tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no Município, atuando também na gestão e cuidado constante dos espaços de lazer para garantir a excelência dos equipamentos públicos.

Compete atuar como órgão central do sistema de articulação política do Governo Municipal, nas relações com as esferas de governo, demais poderes e órgãos da Prefeitura, e nos assuntos técnicos, administrativos, políticos e sociais

É da competência da Secretaria promover processos democráticos na formulação e na implementação dos recursos da política habitacional, promover a regularização urbanística e fundiária de assentamentos precários, loteamentos e parcelamentos irregulares;
estabelecer convênios e parcerias, com entidades públicas ou privadas, estabelecendo canais permanentes de participação das comunidades da sociedade organizada;
buscar articulação com os Governos Federal e Estadual para a implementação de planos habitacionais e de interesse social.

Responsável por modernizar a gestão pública e melhorar os serviços oferecidos à população. Atua na simplificação de processos, uso de soluções inovadoras e aumento da eficiência no atendimento ao cidadão. Desenvolve projetos de inovação social, participação popular e cidades inteligentes em parceria com outras instituições. Também promove a capacitação dos servidores e a cultura da inovação no serviço público. Seu objetivo é tornar a administração mais ágil, transparente e conectada às necessidades da sociedade.

Responsável por formular e executar as políticas públicas relativas ao meio ambiente no Município; controlar, monitorar, avaliar e executar a gestão dos recursos naturais do Município, no âmbito de suas atribuições, visando à proteção, à preservação e à conservação de áreas de interesse ecológico, assim como a recuperação de áreas degradadas; estabelecer diretrizes e programas de preservação, controle e recuperação do meio ambiente no Município.

Compete à Secretaria administrar os serviços de trânsito e transporte no âmbito do Município, coordenando e fiscalizando o sistema de mobilidade urbana, bem como realizando estudos para o aprimoramento do sistema viário. Cabe também estabelecer as políticas públicas, diretrizes e programas de transporte, executando as ações de sua competência de forma integrada às demais políticas municipais.
A Secretaria atua em articulação com os órgãos estaduais e federais de transporte e segurança, cooperando com a Secretaria de Governo, definindo diretrizes de policiamento, controle e fiscalização do trânsito, além de firmar convênios e parcerias para estudos e pesquisas de interesse do transporte municipal.

Trabalha na articulação, elaboração, coordenação e execução de políticas públicas para os diversos grupos representativos de minorias, como o de mulheres, de juventude, de idoso, de pessoa com deficiência, de étnicos e de identidade de gênero. Assegurando através de campanhas e ações o pleno alcance da dignidade da pessoa humana e reconhecimento da cidadania desses grupos.

Compete à Secretaria de Obras coordenar, fiscalizar e executar obras públicas; desenvolver e executar projetos de obras e infraestrutura do Município.

Busca atender de maneira efetiva as necessidades da população e o crescimento ordenado do município, bem como adequar-se às Legislações Federais, Estaduais e Municipais. Compete ainda a coordenação dos projetos de engenharia, a regularização e fiscalização de obras particulares, bem como coordenar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) de investimentos do município, a elaboração e o aperfeiçoamento do Plano Diretor e demais atividades regulamentadas na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.

Compete à Secretaria executar os serviços urbanos do Município, abrangendo a limpeza urbana, a iluminação pública e a manutenção de praças, parques e jardins, conforme a política municipal vigente. Atua também na manutenção de vias e logradouros públicos, assegurando a adequada conservação dos espaços urbanos.
Cabe ainda realizar o gerenciamento dos cemitérios municipais, produzir materiais básicos destinados às obras públicas e executar demais serviços municipais compatíveis com seu âmbito de atuação.

A Secretaria Municipal de Relações Institucionais tem por finalidade planejar e coordenar as ações e assuntos de natureza parlamentar e de relacionamentos e interlocuções políticas com outras instâncias legislativas, com os demais entes federados e com os organismos da sociedade civil.

Tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

A Secretaria compete estabelecer e executar as políticas, diretrizes e programas de segurança urbana no Município de Itaquaquecetuba, atuando de forma integrada às políticas sociais e em articulação com os órgãos de segurança estaduais e federais, com vistas ao planejamento, à integração das ações e das comunicações.
Cabe ainda cooperar com a Secretaria de Governo, definir prioridades de policiamento, propor ações preventivas, investigativas e ostensivas, firmar parcerias para estudos e pesquisas na área de segurança urbana e garantir a preservação dos bens públicos municipais.

Compete à Secretaria executar os serviços urbanos do Município, incluindo a limpeza urbana, a iluminação pública e a manutenção de praças, parques e jardins, conforme a política municipal estabelecida. Cabe também promover a manutenção das vias e dos logradouros públicos, garantindo a adequada conservação dos espaços urbanos.
A Secretaria é responsável ainda pelo gerenciamento dos cemitérios municipais, pela produção de materiais básicos destinados às obras públicas e pela execução dos demais serviços municipais compatíveis com seu âmbito de atuação.

Responsável por planejar e realizar as compras de bens, serviços e obras necessárias ao funcionamento da Prefeitura. Coordena os processos de licitação e contratação, garantindo legalidade, economia e qualidade nas aquisições. Atua no controle de fornecedores, gestão de estoques e uso de tecnologia para otimizar recursos. Também promove práticas sustentáveis, transparência e o acompanhamento dos gastos públicos.

Compete à Secretaria promover e fomentar as potencialidades turísticas do Município, incentivando o desenvolvimento do setor de forma planejada e sustentável. Atua também na sensibilização da população quanto à importância do turismo como indutor do desenvolvimento econômico e gerador de trabalho e renda.
Cabe ainda promover a inclusão social no âmbito do turismo e estimular o empreendedorismo turístico, fortalecendo iniciativas que contribuam para a diversificação da economia local e o aproveitamento das vocações do Município.